POLÍTICA DE TROCAS

1. POLÍTICA DE TROCA & DEVOLUÇÕES – SITE E TELEVENDAS

A Política de Troca e Devolução de Produto constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso deste Site.

1. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR ARREPENDIMENTO DA COMPRA

1.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada poderá entrar em contato com o SAC Acal e manifestar seu interesse na devolução ou troca do produto no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da data do recebimento, conforme previsto no Artigo 49 do código de defesa do consumidor.

1.2. O produto deverá estar dentro das condições previstas no item 3.2 e poderá ser reenviado para a Acal Home Center observando uma das opções do item 3.3 desta Política.

1.3. Excepcionalmente, a Acal Home Center poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

1.4. Caso o produto não esteja dentro das condições previstas no item 3.2, o Cliente será notificado informando que o seu direito ao arrependimento não poderá ser exercido podendo retirar o produto ou arcar com os custos de frete para a sua nova entrega.

2. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO

2.1. A troca ou devolução será efetuada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

2.2. Para produtos com vício e defeitos, a Política seguirá as condições estipuladas no Código de Defesa do Consumidor, devendo o Cliente encaminhar o produto à assistência técnica autorizada do fabricante, que terá o prazo máximo de 30 dias para solucionar o defeito ou vício do produto (artigo 18, § 1º, CDC).

2.3. Caso identificado o defeito técnico ou de fabricação, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto e ele estiver dentro das condições descritas no item 3.2, o Cliente poderá optar por:

• 2.3.1. Envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou
• 2.3.2. Emissão de Vale Compras no valor do produto para utilização em qualquer loja física ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete.
• 2.3.3. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o Cliente poderá optar pela:
  • 2.3.3.1. Troca imediata por qualquer produto disponível na Acal Home Center, com compensação em caso de diferença de preço; ou
  • 2.3.3.2. Estorno do valor da compra, ou seja, preço do produto e do frete de acordo com o item 3.4 desta Política.

2.4. Caso o defeito técnico ou de fabricação seja identificado após o prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data do recebimento do produto, o Cliente deverá encaminhar o produto para a assistência técnica do fabricante. O SAC Acal poderá auxiliar o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica. Caso o problema não seja solucionado pela assistência técnica do fabricante, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, o Cliente poderá entrar em contato com o SAC Acal para novas orientações.

2.5. Caso o Cliente receba produto diferente ao originalmente adquirido, o Cliente deverá recusar a entrega, ou, caso tiver recebido, solicitar a troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE DEVOLUÇÃO OU TROCA DE PRODUTO POR DEFEITO OU ARREPENDIMENTO

3.1. Qualquer devolução ou troca deverá ser comunicado ao SAC Acal antes do reenvio do produto para a Acal Home Center.

3.2. Condições do produto
Ao receber qualquer produto reenviado pelo Cliente, a Acal Home Center somente aceitará se as condições abaixo forem atendidas:

• 3.2.1. O produto deverá ser encaminhado em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia e acessórios;
• 3.2.2. O produto não poderá ter sido testado, usado ou consumido, exceto para os casos de vício ou defeito técnico constatado após utilização;
• 3.2.3. O produto deve estar acompanhado do Cupom ou Nota Fiscal de Venda.

3.3. Opções de reenvio de produto para a Acal Home Center

• 3.3.1. Entregando-o em qualquer loja física (exceto Loja Aldeota, Av. Antônio Sales, 3210 – Aldeota);
• 3.3.2. Através da Logística própria ACAL, mediante disponibilidade de agendamento com o SAC Acal;
• 3.3.3. Enviando-o através dos Correios para peso até 3kg:
  • 3.3.3.1. Ao optar por enviar o produto através dos Correios, o Cliente deverá solicitar ao SAC Acal orientações de envio e um código de postagem que deverá ser informado aos Correios no ato do envio do produto.

3.4. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES

• 3.4.1. Em caso de cancelamento da compra, a Acal Home Center providenciará a devolução dos valores ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado.
• 3.4.2. Se o pagamento foi realizado por cartão de crédito, a Acal Home Center acionará a administradora do cartão de crédito, em até 72 horas após o recebimento da solicitação de estorno enviada ao SAC Acal.
• 3.4.3. O prazo de efetivação do estorno ao Cliente é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão, podendo ocorrer em até 3 (três) faturas posteriores.
• 3.4.4. Se o pagamento foi realizado por boleto bancário, a devolução será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto pela Acal Home Center.
• 3.4.5. Não será concedido crédito para terceiros. O CPF do titular da conta corrente deverá ser o mesmo CPF constante no pedido.
• 3.4.6. O ressarcimento do frete será proporcional à quantidade de produto devolvido constante de um pedido. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e o peso do produto devolvido.

4. COMPRAS REALIZADAS EM LOJAS FÍSICAS

4.1. DEVOLUÇÃO OU TROCA DE PRODUTO POR DEFEITO

4.2. A troca ou devolução será realizada conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, você deverá encaminhar o produto à assistência técnica autorizada do fabricante, que terá um prazo máximo de 30 dias para solucionar o defeito ou vício do produto (conforme artigo 18, § 1º, do CDC).

4.3. Caso o defeito técnico ou de fabricação seja identificado, o Cliente deverá encaminhar o produto para a assistência técnica do fabricante. O SAC Acal poderá auxiliar o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica. Caso o problema não seja solucionado pela assistência técnica do fabricante, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, o Cliente poderá entrar em contato com o SAC Acal para novas orientações.

4.4. Caso o Cliente receba produto diferente ao originalmente adquirido, o Cliente deverá recusar a entrega, ou, caso tiver recebido, solicitar a troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

5. DEVOLUÇÃO OU TROCA DE PRODUTO POR ARREPENDIMENTO

5.1. A troca ou devolução será realizada conforme o Código de Defesa do Consumidor, a troca é realizada em caráter de cortesia. Para isso, é necessário que o produto esteja completo (incluindo seus acessórios e certificados de garantia), em perfeito estado e acomodado na embalagem original, sem violação, e deve ser efetuada pelo titular da compra, apresentando a nota/cupom fiscal da compra e documento de identificação com foto (RG ou CNH) dentro do prazo de até 30 dias da compra.

5.2. A troca ou devolução será realizada nas seguintes condições:

• Por um produto idêntico (mesma marca, linha, modelo, versão e cor), ou
• Pela emissão de Vale Compras no valor do produto para utilização em qualquer loja física ou pelo televendas.
• Não haverá reembolso ou atualização de valores.

5.3. Não serão contemplados para trocas ou devoluções por arrependimento as seguintes situações:

• Produtos personalizados ou manipulados (ex: químicos e tintas preparadas em máquina);
• Produtos vendidos por medida (ex: pisos, fios, tapetes);
• Produtos de mostruário, saldos e ponta de estoque informados no ato da compra;
• Produtos expostos a condições inadequadas (umidade, maresia, etc.);
• Produtos com sinais de uso indevido ou instalação incorreta;
• Produtos com validade expirada após a compra;
• Produtos adquiridos sob encomenda.

6. DEVOLUÇÃO OU TROCA DE PRODUTO COM BOLETO FATURADO (Pessoa Jurídica)

6.1. O Cliente deverá comparecer na Loja de origem do pedido de venda, com os produtos e a nota fiscal de devolução da mercadoria emitida pela Pessoa Jurídica compradora, exceto para não contribuintes.

6.2. Caso o pedido tenha sido entregue, ele deverá comparecer ao Centro de Distribuição, com as mercadorias de acordo com item 3.2 e a nota fiscal de devolução emitida pela Pessoa Jurídica compradora, exceto para não contribuintes.

6.3. O Assessor Pessoa Jurídica entrará em contato com a Loja para agendar a data de retirada dos produtos do local.

6.4. O boleto atualizado será enviado via e-mail em até 48 horas úteis.

6.5. Em caso de devolução total a Acal Home Center efetuará o abatimento dos valores e o cancelamento do pedido de venda.

7. POLÍTICA DE TROCA & DEVOLUÇÕES – OUTLET

7.1. Os produtos em oferta na categoria Outlet são itens com preço abaixo do mercado. São produtos de ponta de estoque ou mostruário, podendo apresentar marcas de manuseio e/ou uso decorrente de exposição.

7.2. Todos os produtos mostruário estão em perfeitas condições de funcionamento, não apresentando danos que comprometam sua qualidade ou segurança.

7.3. A venda de produtos mostruário é feita no estado em que se encontram, sem direito a trocas ou devoluções, exceto em casos de defeito de fabricação. Nestes casos, a garantia do produto continua válida.

7.4. Todos os produtos mostruário possuem garantia, cujo prazo e forma de acionamento estão descritos no certificado de garantia.

7.5. Ao realizar a compra de um produto mostruário, o cliente concorda com os termos deste regulamento e reconhece que o produto adquirido pode apresentar marcas de manuseio.